Termos de Uso — LifeCalm

Última atualização: 31 de julho de 2026

Estes Termos de Uso regulam o uso do aplicativo LifeCalm, de titularidade de Tamaso Consultoria em Tecnologia Ltda, CNPJ 42.081.618/0001-73 ("nós", "aplicativo"). Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. O que é o aplicativo

O LifeCalm é um aplicativo de bem-estar emocional que oferece práticas guiadas, registro de sentimentos, diário pessoal ("Diário de Paz") e acompanhamento de jornada, disponível em três perfis de uso: Adultos, Adolescentes e Crianças.

Aviso importante — o app não é um serviço de saúde: o LifeCalm não substitui acompanhamento psicológico, psiquiátrico ou médico profissional. Não deve ser usado como única ferramenta em situações de crise, ideação suicida ou emergência — nesses casos, o usuário deve procurar imediatamente um profissional de saúde ou serviço de emergência (ex: CVV 188, SAMU 192).

2. Cadastro e conta

3. Planos Free e Premium

4. Conteúdo do usuário (Diário de Paz e registros de sentimento)

5. Assinatura Premium via App Store (iOS) — avisos obrigatórios da Apple

No iOS, a assinatura Premium é contratada dentro do aplicativo como uma assinatura auto-renovável de um e-book digital publicado mensalmente. Ao manter a assinatura ativa, o usuário recebe um novo e-book a cada mês e tem liberado, em conjunto, o acesso às atividades e exercícios do app pelo período correspondente. Aplicam-se as seguintes condições, exigidas pela Apple para qualquer assinatura auto-renovável (Guideline 3.1.2):

6. Assinatura Premium via outros meios (Android/cartão)

7. Propriedade intelectual

O aplicativo, sua marca, design, textos e demais conteúdos de nossa titularidade são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

8. Limitação de responsabilidade

O aplicativo é fornecido "como está" e "conforme disponibilidade", sem garantias de que seu funcionamento será ininterrupto ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira de defesa do consumidor, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo, ressalvados os casos de dolo ou culpa grave.

9. Encerramento de conta

Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento pelo e-mail atendimento@tamasoconsultoria.com.br. Após a solicitação, sua conta e os dados pessoais associados serão excluídos de acordo com o disposto na seção 7 da nossa Política de Privacidade.

10. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro do app. O uso continuado após a alteração implica concordância com os novos termos.

11. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso: atendimento@tamasoconsultoria.com.br