Termos de Uso — LifeCalm
Última atualização: 31 de julho de 2026
Estes Termos de Uso regulam o uso do aplicativo LifeCalm, de titularidade
de Tamaso Consultoria em Tecnologia Ltda, CNPJ
42.081.618/0001-73 ("nós", "aplicativo"). Ao criar uma conta ou usar o app,
você concorda com estes termos e com a nossa
Política de Privacidade.
1. O que é o aplicativo
O LifeCalm é um aplicativo de bem-estar emocional que oferece práticas
guiadas, registro de sentimentos, diário pessoal ("Diário de Paz") e acompanhamento de jornada,
disponível em três perfis de uso: Adultos, Adolescentes e Crianças.
Aviso importante — o app não é um serviço de saúde: o LifeCalm não
substitui acompanhamento psicológico, psiquiátrico ou médico profissional. Não deve ser usado
como única ferramenta em situações de crise, ideação suicida ou emergência — nesses casos, o
usuário deve procurar imediatamente um profissional de saúde ou serviço de emergência (ex:
CVV 188, SAMU 192).
2. Cadastro e conta
- É necessário ter no mínimo 18 anos para criar uma conta como titular.
O perfil "Crianças" é destinado ao uso por menores sob supervisão do responsável
legal, que é quem cria e administra a conta.
- O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as
atividades realizadas em sua conta.
- Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, forneçam informações falsas,
ou sejam usadas de forma fraudulenta.
3. Planos Free e Premium
- O app pode ser usado gratuitamente com acesso limitado a determinados recursos
("plano Free").
- O plano Premium é oferecido por meio da assinatura mensal de um e-book
digital: ao assinar, você recebe um novo e-book todo mês e, vinculado a essa assinatura
ativa, tem acesso liberado às atividades e exercícios do app por um ciclo de 30 dias,
renovado a cada novo mês. As condições da assinatura estão descritas na seção 5 (iOS) e
6 (Android/outros meios de pagamento).
- O plano Premium inclui, entre outros: jornada completa de 365 dias, conteúdos em áudio
exclusivos narrados por Augusto Cury, quatro práticas diárias completas, histórico de
sentimentos registrados, conquistas evolutivas, acompanhamento da constância e relatório
semanal de progresso emocional.
4. Conteúdo do usuário (Diário de Paz e registros de sentimento)
- O conteúdo que você escreve no "Diário de Paz" e os sentimentos que você registra são
seus. Nós armazenamos esse conteúdo para exibi-lo de volta a você e gerar seu acompanhamento
de jornada — não o lemos, revisamos ou compartilhamos para outras finalidades.
- Você é responsável pelo conteúdo que insere no app e não deve inserir conteúdo ilegal, que
viole direitos de terceiros, ou que coloque em risco a si ou a outros.
5. Assinatura Premium via App Store (iOS) — avisos obrigatórios da Apple
No iOS, a assinatura Premium é contratada dentro do aplicativo como uma assinatura
auto-renovável de um e-book digital publicado mensalmente. Ao manter a assinatura ativa, o
usuário recebe um novo e-book a cada mês e tem liberado, em conjunto, o acesso às atividades e
exercícios do app pelo período correspondente. Aplicam-se as seguintes condições, exigidas pela
Apple para qualquer assinatura auto-renovável (Guideline 3.1.2):
- O pagamento será cobrado na sua conta do iTunes/App Store no momento da confirmação da
compra.
- A assinatura é renovada automaticamente, salvo se a renovação automática
for desativada pelo menos 24 horas antes do fim do período vigente.
- Sua conta será cobrada pela renovação dentro das 24 horas anteriores ao fim do período
vigente, e o valor da renovação será informado no momento da compra.
- Assinaturas e a renovação automática podem ser gerenciadas pelo usuário nas configurações
da sua conta Apple, após a compra, em: Ajustes → [seu nome] → Assinaturas no
dispositivo iOS.
- Qualquer parte não utilizada de um período de teste gratuito será perdida quando o usuário
adquirir uma assinatura paga do mesmo grupo, quando aplicável.
- Duração e preço vigentes da assinatura são exibidos na tela de compra dentro do app, antes
da confirmação, e podem variar por região/moeda conforme definido na App Store.
- Para cancelar, o usuário deve acessar diretamente as configurações de assinatura da sua
conta Apple — o cancelamento pelo app apenas direciona para essa tela; o app não processa
cancelamento diretamente para assinaturas contratadas via App Store.
6. Assinatura Premium via outros meios (Android/cartão)
- No Android e em outros meios de pagamento fora da App Store, a assinatura Premium segue o
mesmo modelo: é a assinatura mensal do e-book digital que libera o acesso às atividades e
exercícios do app pelo ciclo de 30 dias correspondente. A cobrança é processada por meio do
nosso parceiro de pagamentos (atualmente Asaas).
- É oferecido um período de teste gratuito (trial) de 14 dias antes da primeira cobrança.
- A assinatura é renovada automaticamente a cada ciclo de 30 dias, salvo cancelamento pelo
usuário antes da data de renovação.
- O cancelamento interrompe a cobrança do próximo ciclo, mas não gera reembolso, total ou
parcial, do valor já pago referente ao ciclo em curso.
7. Propriedade intelectual
O aplicativo, sua marca, design, textos e demais conteúdos de nossa titularidade são
protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. É vedada a reprodução,
distribuição ou modificação sem autorização prévia.
8. Limitação de responsabilidade
O aplicativo é fornecido "como está" e "conforme disponibilidade", sem garantias de que seu
funcionamento será ininterrupto ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela legislação
brasileira de defesa do consumidor, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais
ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo, ressalvados os
casos de dolo ou culpa grave.
9. Encerramento de conta
Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento pelo e-mail
atendimento@tamasoconsultoria.com.br. Após a solicitação, sua conta e os
dados pessoais associados serão excluídos de acordo com o disposto na seção 7 da nossa
Política de Privacidade.
10. Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas
dentro do app. O uso continuado após a alteração implica concordância com os novos termos.
11. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro
da comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais
controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado
que seja.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso: atendimento@tamasoconsultoria.com.br